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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:20
PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos
Considerações do advogado Alexandre Triches.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Abril de 2017 - 15:17
A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16
Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:13
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional N. 287 de 2016
constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:40
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos
Novidades trazidas pela PEC 358.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.
A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:15
PEC das Domésticas é promulgada
Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Rescisão indireta. Mora salarial. Princípio da imediatidade.
Ao de f. 287/291, que adoto, acrescento que os pedidos formulados foram julgados procedentes, em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Breves anotações a PEC N. 29-a/2000 (a 2ª parte da reforma do judiciário)
Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:00
Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico
PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:00
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 287, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:24
CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:26
PEC 50/2023 é Constitucional? Discussão Correlata e Apontamentos
Por Leonardo Sarmento
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 287, de 29 de julho de 2008 (*Republicada)
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 11:22
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:21
Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 09:48
Como ficará a Aposentadoria Compulsória com a PEC da Previdência?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:00
CNJ é contra PEC sobre estatuto de servidores do Judiciário
Apesar da posição contrária à PEC, o CNJ tem atuado para aprimorar a gestão do Judiciário e